Direito Previdenciário

Consultoria e advocacia integral para concessão ou revisão de aposentadorias
e outros benefícios dos segurados do INSS.

Regime Geral – INSS

Aposentadorias por tempo de contribuição ou por idade; Aposentadoria Especial; Aposentadorias Rurais, de Professores e de Pessoas com Deficiência; Pensão por morte; Aposentadoria por invalidez, Auxílio-doença e Auxílio-acidente; Benefício de Prestação Continuada (Amparo Social – LOAS)

Servidores públicos titulares de cargo efetivo

Concessão de aposentadorias; Habilitação de dependentes; Aproveitamento de tempo de contribuição do INSS; Atividades concomitantes e acumulação de cargos; Garantia de observância da regra mais vantajosa no cálculo da aposentadoria.

Planejamento Previdenciário

Medidas jurídicas (administrativas, societárias, trabalhistas, ambientais e contábeis), tributárias e financeiras para composição de rendas de aposentadorias futuras.

Direito Acidentário

Auditoria das comunicações de acidentes de trabalhos de empresas, aliada à consultoria para prevenção de acidentes para fins de otimização das contribuições sociais devidas em razão do risco de acidentes do trabalho.

Atendimento a trabalhadores em busca de indenizações por danos materiais e morais decorrente de acidente do trabalho. Acidentes típicos, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais (LER/DORT). Estabilidade no emprego e FGTS decorrente de acidente do trabalho.

Seguros (coberturas) decorrentes de acidente do trabalho, conforme normas da SUSEP.

Consultoria jurídica para acompanhamento de perícias técnicas em processos trabalhistas e previdenciários que envolvam comprovação de incapacidade para o trabalho habitual. Análise de PPRA, PCMSO, normas regulamentadoras, portarias e ordens de serviço do Ministério do Trabalho.

Palestras, cursos e seminários na área de acidente do trabalho.

Direito Civil; Consultoria

Soluções em relações patrimoniais e de família, relacionadas ao planejamento previdenciário e sucessório, ou a inventários, reconhecimentos de uniões estáveis, interdições e procedimentos para o reconhecimento da condição de dependentes para fins previdenciários.

Responsabilidade Civil (Indenizações por Danos Materiais e Morais); Família e Sucessões (Divórcio, Guarda, Regulamentação de Visitas, Alimentos e Inventário); Contratos (Análise, Elaboração e Revisão); Direitos Reais (Ações Possessórias e Direito Imobiliário)

Securitário (Seguro de Vida Individual ou Coletivo, Seguro de Danos Materiais, Danos Pessoais e Pecúlios)

Consumidor (área de Telecomunicações, Saúde, Bancário e Comércio em geral)